O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou nesta quinta-feira (23/04) da 12ª Reunião Extraordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O encontro, realizado por vídeoconferência, trouxe a discussão sobre os impactos que a pandemia de coronavírus tem causado na prestação de serviços ambientais.
Participaram da reunião cerca de 50 representantes de órgãos ambientais de 12 estados. Cada um compartilhou como está a manutenção dos serviços essenciais, como licenciamento ambiental e fiscalizações, neste período de teletrabalho.
Compartilhando a experiência do RS, o secretário Artur contou sobre a rotina adotada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e os cuidados nesse momento. “Ampliamos o trabalho remoto para todos aqueles que têm condições de desempenhar suas funções de casa. Também serão disponibilizadas máscaras e todo o material necessário àqueles que seguem trabalhando na linha de frente”, reforçou.
Além disso, o secretário falou sobre a suspensão dos prazos processuais no período de calamidade pública, decisão tomada após estudo de fluxo de caixa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), e sobre a cartilha de boas práticas que está sendo desenvolvida pela Comissão de Crise da Covid-19.
Após as colocações dos participantes, o presidente da Abema, Germano Luiz Gomes Vieira, tratou do andamento da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que segue em debate. No encerramento, foram feitas colocações sobre os assuntos mencionados e os encaminhamentos que serão tratados na próxima reunião.
Texto: Laura Maria, com supervisão de Vanessa Trindade
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
