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Registro e licença Anvisa

Registro na Anvisa

A TECNOAMBI é especialista em assessoria e consultoria em serviços regulatórios junto a ANVISA às empresas da área de saneantes, cosméticos e produtos para saúde. A expertise da empresa torna-a ideal para regular e registrar produtos e empresas de forma rápida e com burocracia zero.

Com uma equipe qualificada e capacitada de técnicos, A TECNOAMBI realiza desde a comunicação entre sua empresa com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária até serviços como Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Local, Autorizações de funcionamento empresa (AFE), Assessoria em Certificações de Boas Práticas e Controle, Regulamentações de Produtos e Serviço de Auditoria.

A TECNOAMBI oferece a assessoria em todo o processo de Autorização de Funcionamento Empresa (AFE) junto à ANVISA.  Estamos preparados para orientar, montar e fazer o acompanhamento do processo junto à autarquia. Caso haja alguma exigência da ANVISA durante alguma etapa, somos aptos a atendê-la. Nosso serviço otimiza tempo e reduz custos para as empresas.

Conheça os principais Serviços oferecidos pela Tecnoambi na área de assuntos regulatórios ANVISA:

  • Licença de Funcionamento; 
  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Produtos Saneantes, cosméticos e produtos de saude; 
  • Renovação da Licença de Funcionamento; 
  • Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento e na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE); 
  • Alterações gerais como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Autorizações de Funcionamento da Empresa (AFE). 
  • Registro de Produto; 
  • Notificação de Produto
  • Renovação de Registro de Produtos
  • Alteração de Registro/Notificação de Produto
  • Certificação de Boas Práticas de Fabricação/ Armazenamento e Distribuição de Saneantes (Nacionais).

 

Quais as atividades que precisam de AFE?

  • Fabricação
  • Distribuição
  • Importação
  • Exportação
  • Armazenamento
  • Transporte
  • Farmácias e Drogarias

 

Quais os tipos de empresas necessitam da AFE?

  • Indústrias
  • Distribuidoras (comércio atacadista)
  • Importadoras/Exportadoras
  • Transportadoras
  • Armazéns e operadores logísticos

O enquadramento da empresa a essa exigência pode gerar algumas dúvidas e questionamentos. Nesse caso, a melhor opção é conversar com um especialista. A nossa equipe está à disposição, basta enviar uma mensagem. 

 

AFE – DISTRIBUIDORA / IMPORTADORA 

 

A Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) é uma das etapas do processo regulatório das empresas que se propõe a trabalhar com produtos de interesse sanitário. Esse documento é emitido pela ANVISA e descreve quais atividades a empresa está autorizada a exercer. 

Se sua empresa foi categorizada como Distribuidora/ Importadora perante a ANVISA, a obtenção da AFE é vital para garantir a conformidade e funcionamento correto de suas operações. Certificar-se de que sua empresa possui a AFE correta para distribuição é essencial para garantir a legalidade e o funcionamento adequado das suas atividades de distribuição de produtos. 

Para obter a AFE a Tecnoambi oferece todo o suporte, desde o peticionamento até a efetiva publicação da autorização no DOU. Converse com nosso time de especialistas regulatórios para você entender os processos necessários para esta autorização. 

No contexto das distribuidoras/ importadoras, é essencial possuir uma AFE correspondente à atividade exercida. A Autorização de Funcionamento para distribuidoras é fundamental quando lidamos com dispositivos médicos (materiais e equipamentos), cosméticos, medicamentos, insumos farmacêuticos, perfumes, produtos de higiene e saneantes. 

 

AFE - TRANSPORTADORAS 

 

Assegure a legalidade e qualidade em cada etapa do seu serviço de transporte, cumprindo rigorosamente as regulamentações exigidas: 

Se sua empresa foi categorizada como Transportadora perante a ANVISA, a obtenção da AFE é vital para garantir a conformidade e funcionamento correto de suas operações. Certificar-se de que sua empresa possui a AFE e/ou AE correta para a atividade de transporte é essencial para garantir a legalidade e o funcionamento adequado das suas atividades.  

Para obter a AFE a Tecnoambi oferece todo o suporte, desde o peticionamento até a efetiva publicação da autorização no DOU. Converse com nosso time de especialistas regulatórios para você entender os processos necessários para esta autorização. 
 
A AFE para transportadoras é fundamental quando lidamos com produtos para saúde (materiais e equipamentos), cosméticos, medicamentos, insumos farmacêuticos, perfumes, produtos de higiene e saneantes. 

 

LICENÇA SANITARIA  

 

Obtenha sua Licença de Funcionamento Sanitária conosco, assegurando o cumprimento das normas sanitárias para a tranquilidade e confiança dos seus clientes e colaboradores 

Empresas com atividades vinculadas à saúde e alimentação necessitam de uma licença sanitária. Com ela, o estabelecimento passa a estar autorizado legalmente a trabalhar com produtos de interesse sanitário. Normalmente são empresas como transportadoras, indústrias, distribuidoras e importadoras que precisam de um cuidado especial para mexerem com produtos ligados à saúde e alimentação. 
 
A Licença de Funcionamento Sanitário no Rio Grande do Sul é emitida pela vigilância sanitária, que além da emissão, são responsáveis pela fiscalização da produção e comercialização dos produtos e serviços em questão, com o objetivo de proteger a saúde da população e dos usuários que trabalham com tais produtos. 
 
Os produtos ligados à saúde e alimentação exigem cuidados especiais, por isso as normas e resoluções de Vigilância Sanitária foram criadas. 

 

REGISTROS E NOTIFICAÇOES  

 

Nós cuidamos dos registros e notificações para que você possa focar no crescimento do seu negócio, garantindo que todas as exigências regulatórias estejam devidamente atendidas 

Na era da globalização e dos mercados em constante evolução, a conformidade regulatória é essencial para o sucesso de qualquer produto. Aqui, no nosso site institucional, estamos comprometidos em simplificar e agilizar o processo de registros e notificações de produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 

Para atuar na área da saúde, saneantes e cosméticos as empresas necessitam regularizar seus produtos na ANVISA. Nós atuamos junto a sua empresa no sentido de montar um processo para o efetivo peticionamento, acompanhamos todo o trâmite de análise com posições semanais a respeito dos processos. 
Atendemos a eventuais exigências impostas pela ANVISA. Acompanhamos o processo até sua efetiva publicação. 

 

Notificação ou Registro ANVISA 

      •   Como fazer notificação de produtos na ANVISA

A Notificação ou Registro ANVISA são feitos através de peticionamentos eletrônicos no site ANVISA, somente gestores de segurança cadastrados na empresa são capazes de peticionar tais processos. 

      •   Requisitos para notificação ANVISA

O processo de Notificação ou Registro ANVISA atualmente segue resoluções especificas da ANVISA, destaca-se a RDC751/2022 e suas atualizações, de produtos para saúde, que define o processo, classificação de riscos, entre outros assuntos pertinentes. 

      •   Documentação para notificação ANVISA

Toda a documentação necessária para a Notificação ANVISA está evidenciada no respectivo código de assunto pertinente ao processo de Notificação ou Registro ANVISA, é importante saber que a falta de qualquer documento ensejerá em indeferimento do processo. 

      •   Prazo de notificação ANVISA

O prazo de análise da notificação ou Registro ANVISA é estabelecido em resoluções ANVISA, RDC743/22, porém há diversas resoluções que determinam particularidades destes processos, desta forma a melhor forma de se entender este prazo é realizando o acompanhamento através da fila de análise. 

      •   Taxas de notificação ANVISA

As taxas dos processos de Notificação ou Registro ANVISA são estabelecidas de acordo com o porte de sua empresa, processo este realizado anualmente. 

      •   Acompanhamento de notificação ANVISA

O Acompanhamento da Notificação ou Registro ANVISA é realizado diretamente no site ANVISA, através da Consulta de Situação de Documentos, caixa postal e Fila de análise de Petições. 

      •   Aprovação de notificação ANVISA

A aprovação da Notificação ou Registro acontece inicialmente pela verificação documental e posterior análise da equipe técnica ANVISA, que poderá solicitar maiores informações através de exigências documentadas. 

 

POR QUE NOS ESCOLHER? 

Experiência e Expertise: Com uma equipe experiente e conhecedora dos diversos processos regulatórios da ANVISA, estamos preparados para orientá-lo em todas as etapas do processo de registro e notificação. 

Abordagem Personalizada: Reconhecemos que cada produto e empresa possui necessidades únicas. Portanto, oferecemos soluções personalizadas que se adequam às suas especificidades, garantindo uma experiência tranquila e eficiente. 

Agilidade e Eficiência: Entendemos a importância do tempo no lançamento de produtos no mercado. Com nosso conhecimento especializado e processos otimizados, buscamos acelerar o processo de obtenção de registros e notificações, garantindo que seu produto chegue ao mercado no menor tempo possível. 

Junte-se a Nós! 

Deixe-nos ajudá-lo a navegar pelo complexo processo de registro e notificação de produtos na ANVISA. Com nosso compromisso com a excelência, experiência comprovada e abordagem personalizada, estamos aqui para ser seu parceiro confiável em todos os aspectos regulatórios. Entre em contato conosco hoje mesmo e comece sua jornada rumo à conformidade e ao sucesso no mercado brasileiro. 

Nossos diferenciais

ALGUNS DIFERENCIAIS DA NOSSA EMPRESA EM RELAÇÃO AOS NOSSOS SERVIÇOS

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Atendimento Personalizado

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Proximidade com o Cliente

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Visitas Contínuas

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Qualidade

 

Perguntas Frequentes (FAQ)

Que tipo de empresa precisa se registrar na ANVISA?

Todas as empresas privadas que fornecem produtos ou serviços passíveis de regulação, fiscalização ou inspeção sanitária pela Anvisa e/ou pelas Visas Estaduais e Municipais.

Como obter o registro na Anvisa?

O registro na Anvisa é a etapa em que ocorrem as comprovações necessárias para a regularização de empresas e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.

Compete à Anvisa cuidar do registro de produtos alimentícios, farmacêuticos, cosméticos, saneantes (também conhecidos como produtos de limpeza) e produtos para saúde.

O registro na Anvisa é uma forma do governo garantir a qualidade e segurança dos produtos. Cada órgão regulatório segue os procedimentos para registro e certificação, de acordo com a legislação para aquele segmento de empresa e produto.

Quais são os tipos de registro na Anvisa?

O processo regulatório é composto por etapas que levam à obtenção de registros e certificados distintos que contemplam a regularização da empresa e a regularização do produto.

regularização de empresas envolve:

  • Cadastramento da empresa na Anvisa
  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
  • Autorização Especial de Empresa (AE)
  • Certificação de Boas Práticas de Fabricação

O processo de regularização de produtos é constituído por segmentos que apresentam uma sequência de etapas. Os segmentos são:

  • Registro de cosméticos
  • Registro de Saneantes
  • Registro de produtos para a saúde
  • Registro de medicamentos
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